Opções de inscrição

Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais

Categoria do cursoInscrições Abertas

Datas: 11, 13, 18 e 21 de maio de 2026, das 14h às 16h30min

Modalidade: Online (no Teams)

Carga-horária: 10 horas-aula

Público-alvo: Membros do Pleno, servidores da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e servidores das Zonas Eleitorais

Professor: Doutor Frederico Franco Alvim

Objetivo Geral: compreender a teoria e prática da coleta, preservação e análise de provas digitais.

Conteúdo Programático

Percurso Tecnológico: Origem, fundamentos básicos e elementos fundamentais da Internet.

A evolução da Internet: Web.1.0, Web 2.0, Web 3.0, Web 4.0.

Internet, Deep Web e Dark Web.

Taxonomia das Mídias Sociais.

A engenharia interna dos motores de busca.

Inteligência Artificial: conceitos básicos e ondas de desenvolvimento. Injustiças algorítmicas. Alucinações de IA.

Subversão da IA (Scheming).

Taxonomia dos agentes robóticos: bots, political bots, chatbos, spam bots.

Efeitos eleitorais dos algoritmos: curadoria informacional, personalização da experiência nas redes, priorização, recomendação e moderação de conteúdos.

Introdução à Computação Forense e Arquitetura Geral do Ambiente Digital.

Conceitos básicos de Tecnologia da Informação.

Provas digitais x provas eletrônicas.

Taxonomia das provas digitais: provas digitais de primeiro e segundo grau.

Tipos de Dispositivos e Mídias Analisáveis.

Características particulares das provas digitais: abstração, volatilidade e fragilidade.

Ferramentas Gerais de Computação Forense.

Métodos de coleta e preservação de evidências digitais: quebra de sigilo e retenção rápida, quebra de sigilo e interceptação de comunicações, retenção de dados de tráfego, busca e apreensão de dados e dispositivos, coleta direta em fontes abertas, coleta por colaboração do titular.

Tecnologias de Detecção de Bots. Tecnologias de Análise de Deepfakes. Diferenças essenciais entre WhatsApp e Telegram. Modalidades de extração de dados móveis.

Elementos importantes na análise de arquivos.

Fundamentalidade e elementos-chave da Cadeia de Custódia.

Coleta e preservação do fato digital.

Aspectos garantidores da admissibilidade de provas.

Erros comuns que induzem a anulação de provas digitais.

Avaliação judicial dos meios de documentação da prova: o valor probatório de capturas de tela, atas notariais, certidões lavradas por escrivães de polícia, avaliação por peritos, mecanismos de autenticação pelo usuário e plataformas de coleta com e sem ambiente controlado.

A distribuição do ônus da prova digital em ações judiciais.

A impugnação da prova digital.

Investigação Digital em Fontes Abertas (OSINT).

Meios Digitais de Inteligência Humana (HUMINT).

Meios de Inteligência Eletrônica (INTEL): Inteligência de Sinais, Inteligência de Imagens, Inteligência de Dados.

Classificação das Fontes: fontes fechadas x fontes abertas.

Taxonomia das fontes abertas: dados de meios de comunicação, dados de domínio público, dados de georreferenciamento, dados da Web, dados acadêmicos, dados de softwares.

Principais grupos de ferramentas de OSINT

Para acessar/se inscrever neste evento você deve utilizar seu USUÁRIO E SENHA. Se tiver dúvidas sobre qual usuário utilizar, acesse o menu superior AJUDA - CADASTRO E SENHA NO TRE-RS. Caso ainda não tenha cadastro, clique CONTINUAR e na tela seguinte acione CADASTRAR-SE NO TRE-RS.