Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais
Datas: 11, 13, 18 e 21 de maio de 2026, das 14h às 16h30min
Modalidade: Online (no Teams)
Carga-horária: 10 horas-aula
Público-alvo: Membros do Pleno, servidores da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e servidores das Zonas Eleitorais
Professor: Doutor Frederico Franco Alvim
Objetivo Geral: compreender a teoria e prática da coleta, preservação e análise de provas digitais.
Conteúdo Programático:
Percurso Tecnológico: Origem, fundamentos básicos e elementos fundamentais da Internet.
A evolução da Internet: Web.1.0, Web 2.0, Web 3.0, Web 4.0.
Internet, Deep Web e Dark Web.
Taxonomia das Mídias Sociais.
A engenharia interna dos motores de busca.
Inteligência Artificial: conceitos básicos e ondas de desenvolvimento. Injustiças algorítmicas. Alucinações de IA.
Subversão da IA (Scheming).
Taxonomia dos agentes robóticos: bots, political bots, chatbos, spam bots.
Efeitos eleitorais dos algoritmos: curadoria informacional, personalização da experiência nas redes, priorização, recomendação e moderação de conteúdos.
Introdução à Computação Forense e Arquitetura Geral do Ambiente Digital.
Conceitos básicos de Tecnologia da Informação.
Provas digitais x provas eletrônicas.
Taxonomia das provas digitais: provas digitais de primeiro e segundo grau.
Tipos de Dispositivos e Mídias Analisáveis.
Características particulares das provas digitais: abstração, volatilidade e fragilidade.
Ferramentas Gerais de Computação Forense.
Métodos de coleta e preservação de evidências digitais: quebra de sigilo e retenção rápida, quebra de sigilo e interceptação de comunicações, retenção de dados de tráfego, busca e apreensão de dados e dispositivos, coleta direta em fontes abertas, coleta por colaboração do titular.
Tecnologias de Detecção de Bots. Tecnologias de Análise de Deepfakes. Diferenças essenciais entre WhatsApp e Telegram. Modalidades de extração de dados móveis.
Elementos importantes na análise de arquivos.
Fundamentalidade e elementos-chave da Cadeia de Custódia.
Coleta e preservação do fato digital.
Aspectos garantidores da admissibilidade de provas.
Erros comuns que induzem a anulação de provas digitais.
Avaliação judicial dos meios de documentação da prova: o valor probatório de capturas de tela, atas notariais, certidões lavradas por escrivães de polícia, avaliação por peritos, mecanismos de autenticação pelo usuário e plataformas de coleta com e sem ambiente controlado.
A distribuição do ônus da prova digital em ações judiciais.
A impugnação da prova digital.
Investigação Digital em Fontes Abertas (OSINT).
Meios Digitais de Inteligência Humana (HUMINT).
Meios de Inteligência Eletrônica (INTEL): Inteligência de Sinais, Inteligência de Imagens, Inteligência de Dados.
Classificação das Fontes: fontes fechadas x fontes abertas.
Taxonomia das fontes abertas: dados de meios de comunicação, dados de domínio público, dados de georreferenciamento, dados da Web, dados acadêmicos, dados de softwares.
Principais grupos de ferramentas de OSINT
