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Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais
Direito Eleitoral Digital e Provas Digitais
Condições de conclusão
Aberto: quinta-feira, 30 abril 2026, 15:36
Direito eleitoral digital e provas digitais
Objetivo Geral: compreender a teoria e prática da coleta, preservação e análise de provas digitais.
Público-alvo: Membros do Pleno, servidores da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Secretaria Judiciária e servidores das Zonas Eleitorais
Vagas limitadas a 60 participantes
Modalidade: Online (no Teams)
Carga-horária: 10 horas-aula
Data: 11, 13, 18 e 21 de maio de 2026
Horário: 14h às 16h30min
Professor: Doutor Frederico Franco Alvim
Conteúdo Programático:
Percurso Tecnológico: Origem, fundamentos básicos e elementos fundamentais da Internet.
A evolução da Internet: Web.1.0, Web 2.0, Web 3.0, Web 4.0.
Internet, Deep Web e Dark Web.
Taxonomia das Mídias Sociais.
A engenharia interna dos motores de busca.
Inteligência Artificial: conceitos básicos e ondas de desenvolvimento. Injustiças algorítmicas. Alucinações de IA.
Subversão da IA (Scheming).
Taxonomia dos agentes robóticos: bots, political bots, chatbos, spam bots.
Efeitos eleitorais dos algoritmos: curadoria informacional, personalização da experiência nas redes, priorização, recomendação e moderação de conteúdos.
Introdução à Computação Forense e Arquitetura Geral do Ambiente Digital.
Conceitos básicos de Tecnologia da Informação.
Provas digitais x provas eletrônicas.
Taxonomia das provas digitais: provas digitais de primeiro e segundo grau.
Tipos de Dispositivos e Mídias Analisáveis.
Características particulares das provas digitais: abstração, volatilidade e fragilidade.
Ferramentas Gerais de Computação Forense.
Métodos de coleta e preservação de evidências digitais: quebra de sigilo e retenção rápida, quebra de sigilo e interceptação de comunicações, retenção de dados de tráfego, busca e apreensão de dados e dispositivos, coleta direta em fontes abertas, coleta por colaboração do titular.
Tecnologias de Detecção de Bots. Tecnologias de Análise de Deepfakes. Diferenças essenciais entre WhatsApp e Telegram. Modalidades de extração de dados móveis.
Elementos importantes na análise de arquivos.
Fundamentalidade e elementos-chave da Cadeia de Custódia.
Coleta e preservação do fato digital.
Aspectos garantidores da admissibilidade de provas.
Erros comuns que induzem a anulação de provas digitais.
Avaliação judicial dos meios de documentação da prova: o valor probatório de capturas de tela, atas notariais, certidões lavradas por escrivães de polícia, avaliação por peritos, mecanismos de autenticação pelo usuário e plataformas de coleta com e sem ambiente controlado.
A distribuição do ônus da prova digital em ações judiciais.
A impugnação da prova digital.
Investigação Digital em Fontes Abertas (OSINT).
Meios Digitais de Inteligência Humana (HUMINT).
Meios de Inteligência Eletrônica (INTEL): Inteligência de Sinais, Inteligência de Imagens, Inteligência de Dados.
Classificação das Fontes: fontes fechadas x fontes abertas.
Taxonomia das fontes abertas: dados de meios de comunicação, dados de domínio público, dados de georreferenciamento, dados da Web, dados acadêmicos, dados de softwares.
Principais grupos de ferramentas de OSINT
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais pelo e-mail: seaje@tre-rs.jus.br.